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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 08:03
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 10:01
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:39
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Reclamação contra Empresa Pública Federal. Dispensa imotivada do emprego. Perseguição. Dano moral. Procedência.
Exmo. Sr. Juiz Titular, JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS, após declarar aberta a sessão para
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
O que há com as Faculdades de Direito?
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha é advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 004762 e Professora.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 16:15
C&A é condenada por copiar bolsas do designer Gilson Martins
bolsas Gilson Martins por cópia de produtos criados por ele.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:26
Transfer Pricing: uma ferramenta inteligente para redução de custos
Por Ailton Pinto.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 08:16
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 10:16
Ainda são necessárias certidões para a lavratura de Atos Notariais (Escritura de Compra e Venda, Inventário e Usucapião Extrajudiciais)?
Considerando a Lei 13.097/2015 ainda são necessárias as certidões para lavratura de Atos Notariais?
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 23:43
Meu benefício foi negado, e agora?
O que fazer no caso da não concessão ou não prorrogação do benefício?
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:47
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Busca e Apreensão - Alienado Fiduciariamente - Prisão -Costa Rica
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:23
Brasileiros recorrem à Justiça em Portugal para ter cidadania e cearense conquista a nacionalidade de maneira inédita
Jurisprudência da decisão do Tribunal português poderá beneficiar outros brasileiros descendentes de judeus sefarditas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2001 - 01:00
Aspectos jurídico-educacionais da carta de 1824
Vicente Martins - O autor é Professor do Centro de Letras e Artes da Universidade Estadual Vale do
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
A Contribuição Sindical sob o pálio doutrinário e jurisprudencial
Adriano Martins Pinheiro. Atuante em escritório de advocacia em São Paulo, assessor de consultoria
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 12:17
Na concessão das férias, prevalece o diálogo entre trabalhadores e empregadores
O presente artigo discorre sobre o diálogo entre trabalhadores e empregadores na concessão de férias.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2018 - 10:11
Natureza jurídica do prazo de pagamento no cumprimento de sentença
Uma das questões tormentosas e controvertidas no atual Código de Processo Civil (Lei 13.105/15,), diz respeito à contagem de prazos, especificamente aqueles que não sejam estritamente processuais, como contestação e recursos, e que trarão consequências profundas e extraprocessuais como, por exemplo, o prazo de pagamento voluntário da condenação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00
Execução. Recolhimento da importância devida à Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo - CPA.
Sentença Civil. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00